Para incentivar proprietários de casas e condomínios de
casas a implantarem o sistema de geração de energia solar
fotovoltaica, a Prefeitura de Salvador criou o Programa de
Certificação Sustentável IPTU Amarelo.
Com ele, o proprietário ganha descontos no IPTU de acordo
com a produção e consumo do sistema de energia solar
fotovoltaica em sua residência.
1. O proprietário da unidade imobiliária que possua ou
deseje instalar o sistema de geração própria de energia
solar fotovoltaica para a obtenção de desconto no IPTU
deverá aderir ao programa.
2. A energia solar fotovoltaica produzida pelo sistema deverá corresponder
a um percentual mínimo de energia elétrica consumida pela unidade imobiliária,
o que determinará a categoria do seu empreendimento:
Ouro, Prata e Bronze.